Dadocracia – Episódio 15 – De olho em você

Nas últimas semanas, Amazon, IBM e Microsoft anunciaram que vão parar de vender softwares de identificação facial para a polícia dos Estados Unidos. O movimento voltou a chamar atenção para a fome com quê órgãos de segurança de todo mundo abraçam tecnologias de vigilância. E também sobre como há pouca clareza na forma com elas são empregadas e nos resultados concretos que propiciam.

“Qual eficácia comprovado dessas tecnologias? Elas são muito eficientes em um aspecto, que é a criação de mercado. Agora nunca se parou para pensar para discutir parâmetros de avaliação da eficácia real dessa vigilância”, disse Pedro Augusto Francisco. Pesquisador do Instituto Igarapé, Pedro foi um dos convidados do 15º episódio do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil.

Nesta edição, o papo foi sobre identificação facial e videovigilância policial. Um levantamento feito pelo Instituto Igarapé no ano passado mostra 48 casos de uso do reconhecimento facial pelo poder público no Brasil – 13 deles na área de segurança. Tudo isso sem sequer existir uma legislação específica para o setor.

“O que é mais perigoso e o que mais desafia as nossas concepções sobre privacidade e proteção de dados é estar quando você pretende identificar absolutamente todas pessoas”, afirma a advogada Jacqueline Abreu, participante de uma Comissão de Juristas que trabalha num anteprojeto de lei sobre o uso de dados pessoais na segurança pública.

Jacqueline explica que o uso desenfreado de tecnologias de vigilância pode se tornar arma para um estado opressor. Mesmo antes disso, vale ressaltar que esse uso ainda reforço problemas sociais em contraste com a promessa de melhorar a segurança pública.

“Você está coibindo a violência ou só a sensação de segurança está aumentando”, fala Pedro. “E ainda assim, aumentando para quem? Toda vigilância é seletiva e têm parcelas de populações desassistidas sofrendo os efeitos dessa vigilância.”

Ouça o Dadocracia e entenda porque precisamos falar sobre videovigilância.