Em Pernambuco, a prefeitura de Recife estabeleceu parceria com a empresa In Loco para criar mapas de calor a partir de dados de geolocalização e monitorar o isolamento social da população. Em São Paulo, o governo estadual estabeleceu um Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) a partir de informações de empresas de telefonia com o mesmo objetivo.
Na esfera federal, o governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou medida semelhante – e depois voltou atrás após pressão liderada por seus filhos e apoiadores que viam na medida vigilância estatal excessiva.
Assim como no restante do mundo, o Brasil começa a utilizar dados pessoais para traçar estratégias de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus. No entanto, ainda não há uma régua clara para entender como isso pode ser feito.
“A questão precisa ir além da dicotomia entre fazer ou fazer isso, mas chegar em como fazer isso de forma responsável, que não seja violadora dos direitos e não cause mais danos do que benefícios”, diz Mariana Rielli, pesquisadora do Data Privacy Research, o braço de pesquisa do Data Privacy brasil.
Para estabelecer parâmetros de como isso pode ser feito, o Data Privacy Brasil lançou no dia 13 o Relatório Privacidade e Pandemia: Recomendações para o uso legítimo de dados no combate à Covid-19.
No sexto episódio do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Mariana e Bruno Bioni explicaram a motivação por trás da escrita do Relatório, assim como as recomendações contidas nele.
Neste momento, ainda é praticamente impossível entender se as ações tomadas pelos governos municipais e estaduais – e planejadas pelo governo federal – se adequam ao roteiro estabelecido pelo documento pela falta de transparência. Uma transparência, aliás, que é justo uma das recomendações feitas pelo Data Privacy brasil.
“Sem colocar sob a luz do Sol o que essas iniciativas significam, como são concebidas e modeladas, a gente não consegue ter um debate informado, sem achismos e sem extremamente polarizado”, afirma Bruno.
Leia aqui o Relatório. E aproveite para ouvir o sexto episódio do Dadocracia.
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