Dadocracia – Episódio 05 – Estado ainda patina na clareza de dados sobre Covid-19

A transparência de informações sobre a Covid-19 é insuficiente em 78% dos estados brasileiros. A análise, publicada pela Open Knowledge Brasil no dia 9 de março, pinta um cenário assustador – mas ele já foi pior. Na primeira versão do estudo, 90% dos estados tinham um um grau de transparência abaixo do esperado.

Essa transparência está ligada a uma discussão que também ganhou protagonismo durante a pandemia do novo coronavírus: a dos dados abertos. No episódio cinco do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, a diretora-executiva do Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci e, Marcelo Soares, analista de dados e responsável pelo Lagom Data, foram nossos convidados para explicar a importância do tema – principalmente num cenário como o atual.

“Imagina o quanto a gente pode acelerar a busca por soluções a partir do momento que for possível captar e fazer cruzamento de casos da doença pelo tratamento recebido, se ficou em casa ou não, se foi grave ou leve, se era um homem ou mulher, se era idoso, são muitas as possibilidades”, diz Marcelo. O problema é que o cenário atual está longe disso.

Na verdade, Marcelo foi uma das primeiras pessoas a montar análises sobre o panorama das infecções da Covid-19 a partir de informações coletadas diariamente em sites de Secretarias de Saúde estaduais. Esse trabalho começou no dia 9 de março e, em grande parte, é feito de forma manual.

“Quando teve os primeiros casos, comecei a entrar em sites do governo federal para ver os painéis e fiquei bastante decepcionado, só tinha dados dos estados, alguns estados não cresciam há dias, mas quando ia olhar na respectiva Secretaria de Saúde os números cresciam sim, só não estavam atualizados na esfera federal”, conta ele. Foi a partir daí que surgiu a ideia do acompanhamento feito no Lagom Data.

Mesmo as informações disponibilizadas pelos estados, no entanto, têm problemas. Para citar exemplos de déficits, há falta de informações sobre leitos de UTI ocupados por infectados; em muitos casos os dados são agregados, ou seja, compilados de forma a exibir os doentes de todo o estado e não por cidades e/ou bairros e hospitais; os dados são disponibilizados em formatos fechado (como pdf) ou proprietário, que não podem ser lidos por softwares abertos.

Pernambuco, o estado melhor avaliado pela Open Knowledge Brasil, só peca por não trazer informações sobre o número de testes feitos e as UTIs ocupadas. Por outro lado, publica uma série de dados sobre cada pacientes que inclui faixa etária, sexo e se ele foi hospitalizado ou não. Tudo isso sem identificá-lo.

Na outra ponta do ranking, o Pará é o único estado com uma pontuação zerada. “A Secretaria de Saúde não divulga sequer os infectados por município, se você quiser saber isso precisa ir em uma rede social e procurar uma imagem ou buscar esse dado na imprensa, de outra forma”, fala Fernanda.

Com um empurrãozinho do ranking da Open Knowledge Brasil, este cenário tem melhorado. No entanto, é preciso continuar atento. No dia 23 de março, uma Medida Provisória utilizou o coronavírus como justificativa para uma Medida Provisória que restringia pedidos de informações feitos via Lei de Acesso à Informação.

Por enquanto, a MP está suspensa de forma cautelar, mas tanto Marcelo como Fernanda destacaram como contextos de crise são utilizados por parte do governo para diminuir a eficácia de mecanismos de transparência.

Com os índices de isolamento social caindo em grande parte das cidades brasileiras na mesma medida que os números de mortos pela Covid-19 passam de 100 mil no mundo, não vai ser com menos informações que será possível conter a pandemia.

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