Curso Eleições e Proteção de Dados

Objetivos

Debater e compreender o uso de dados em contexto eleitoral a partir das regras, o cenário e a atuação dos agentes envolvidos na intersecção entre eleições e proteção de dados pessoais.

Objetivos Específicos

• Apresentar o regramento de proteção de dados pessoais e suas especificidades para o contexto eleitoral;
• Analisar as regras da legislação eleitoral sobre proteção de dados e o seu diálogo com a LGPD.
• Analisar casos paradigmáticos no contexto nacional e internacional
• Comparar guias e orientações internacionais com o regramento nacional
• Debater a atuação dos agentes de enforcement
• Analisar as movimentações jurídico e legislativas recentes
• Desenvolver habilidades para avaliação dos riscos atrelados à atividades de tratamento de dados em contexto eleitoral e compreender as melhores práticas para sua mitigação.

Público Alvo

O Curso se destina a profissionais de diferentes áreas que se interessem pela inter- secção entre proteção de dados e eleições.

Assim, espera-se que advogados, coordenadores de campanhas políticas, servidores da justiça eleitoral, servidores públicos, pesquisadores, profissionais do terceiro setor e gestores possam se capacitar e atualizar seus conhecimentos na área.

O curso possui um pré-requisito de conhecimento básico sobre proteção de dados. Espera-se que os alunos saibam os principais conceitos, como o que são dados pessoais, os princípios de proteção de dados e o que são bases legais. Para que todos possam acompanhar as discussões, oferecemos um curso introdutório gravado de forma gratuita, que deve ser realizado antes do início do curso ao vivo para melhor aproveitamento das aulas.

Metodologia

O curso possui uma abordagem que alia teoria à prática. A teoria tem o objetivo de apresentar os principais conceitos e debates da área, para depois endereçar questões práticas do dia-a-dia dos profissionais que lidam com campanhas políticas. O curso conta com linguagem clara e acessível, a fim de garantir que alunos(as) fora da área do Direito possam ter acesso claro ao conteúdo. Durante as aulas, serão adotadas metodologias ativas de aprendizagem, a fim de garantir o dinamismo e a participação dos(as) alunos e alunas do curso.

O curso será oferecido em modelo online ao vivo, utilizando a plataforma Zoom para a aula ao vivo, enquanto o EADTix será utilizado para organização do material e emissão de certificados. As aulas não serão gravadas.

Cronograma

Professores

Bárbara Simão

Bruno Bioni

Francisco Brito Cruz

Samara Castro

Bárbara Simão

Bárbara Simão

Mestre e bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista
do Programa de Educação Tutorial – PET do Ministério da Educação, e pesquisadora na
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no InternetLab, no Barroso Fontelles, Barcellos,
Mendonça Advogados, e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Bruno Bioni Diretor da Data Privacy Ensino Ltda e da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

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Bruno Bioni | Diretor da Data Privacy Ensino Ltda e da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Data Privacy Ensino e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Francisco Brito Cruz

Francisco Brito Cruz

É advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi pesquisador visitante no Center for Study of Law and Society, da Universidade da Califórnia — Berkeley (2013). Foi membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo (2019- 2020). Fundou e coordenou o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (NDIS-USP, 2012-2014, 2016-2019). Francisco é também coautor das obras “Sobrevivendo nas redes: Guia do Cidadão” (Moderna, 2018), “Direito Eleitoral na Era Digital” (Letramento, 2019) e “A Internet no banco dos réus” (IASP, 2017), e autor do livro “Novo jogo, velhas regras” (Letramento, 2020).

Samara Castro

Samara Castro

Advogada com atuação nas áreas de direito eleitoral e partidário, direito digital, privacidade e proteção de dados. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora do Laboratório de Direito Digital e Democracia (LabDDD). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC Rio e em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Também atua como professora convidada em cursos dos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, Sergipe, Pará e Minas Gerais, da Escola Superior da Advocacia, da PUC Rio e da Fundação Konrad Adenauer. É Vice Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Atuou como colaboradora do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. Pesquisadora convidada para contribuir com a construção e aperfeiçoamento do PL 2630 – PL das Fake News.