Relações de Trabalho e Proteção de Dados

Sobre

O curso fornece ao aluno os principais elementos para a compreensão da intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação trabalhista vigente no Brasil.

A primeira parte do curso busca analisar a interação da legislação de proteção de dados pessoais com o ambiente laboral, isto é, com as relações de trabalho e suas respectivas regulamentações.

Na segunda parte do curso serão apresentadas as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis, com foco em situações práticas nas relações de trabalho.

Na terceira e última parte do curso, abordaremos algumas situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais em diversos momentos da relação de trabalho (antes, durante e depois do contrato de trabalho), buscando analisar alguns processos rotineiros no contexto das relações de trabalho a partir das lentes trazidas pela LGPD.

Objetivos

Curso

• Introduzir o tema da proteção de dados pessoais e sua interação com as relações de trabalho;
• Apresentar as bases legais e algumas situações práticas em que serão aplicadas nas relações de trabalho;
• Apresentar a aplicação da LGPD nas diferentes fases do contrato de trabalho, incluindo sua concepção e o seu término.

Público Alvo

Profissionais de diferentes áreas que atuam em setores de RH e profissionais do direito que queiram se aprofundar e entender a intersecção entre proteção de dados e direito do trabalho.

Metodologia

Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.

O curso EAD segue uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido.

Conteúdo

• Módulo 1: Introdução às Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
• Módulo 2: Bases legais e situações práticas
• Módulo 3: Tratamento de dados no contrato de trabalho

Professores

Bruno Bioni

Eugênio Corassa

Bruno Bioni Diretor da Data Privacy Ensino Ltda e da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

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Bruno Bioni | Diretor da Data Privacy Ensino Ltda e da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No âmbito acadêmico, foi study visitor do European Data Protection Board (EDPB) e do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (CoE), bem como pesquisador visitante do Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor dos livros “Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento” e “Regulação e Proteção de Dados: o princípio da accountability”, bem como organizador de diversos livros, como o “Proteção de dados: contexto, narrativas e elementos fundantes”. Integrou a Comissão do Senado Federal de juristas sobre Inteligência Artificial, do Comitê de Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi co-chair da Força-Tarefa focada em Transformação Digital Inclusiva do T20. Atualmente, é membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), designado como titular dentre os representantes de organizações da sociedade civil, e professor da ESPM e do IDP-SP. É Diretor-Fundador da Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados. 

Eugênio Corassa

Eugênio Corassa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências. Advogado. Certified Information Privacy

Professional/Europe (CIPP/E).