Relações de Trabalho e Proteção de Dados
Sobre
O curso fornece ao aluno os principais elementos para a compreensão da intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação trabalhista vigente no Brasil.
A primeira parte do curso busca analisar a interação da legislação de proteção de dados pessoais com o ambiente laboral, isto é, com as relações de trabalho e suas respectivas regulamentações.
Na segunda parte do curso serão apresentadas as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis, com foco em situações práticas nas relações de trabalho.
Na terceira e última parte do curso, abordaremos algumas situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais em diversos momentos da relação de trabalho (antes, durante e depois do contrato de trabalho), buscando analisar alguns processos rotineiros no contexto das relações de trabalho a partir das lentes trazidas pela LGPD.
Objetivos
Curso
- Introduzir o tema da proteção de dados pessoais e sua interação com as relações de trabalho;
- Apresentar as bases legais e algumas situações práticas em que serão aplicadas nas relações de trabalho;
- Apresentar a aplicação da LGPD nas diferentes fases do contrato de trabalho, incluindo sua concepção e o seu término.
Público Alvo
Profissionais de diferentes áreas que atuam em setores de RH e profissionais do direito que queiram se aprofundar e entender a intersecção entre proteção de dados e direito do trabalho.
Metodologia
Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.
O curso EAD segue uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido.
Conteúdo
- Módulo 1: Introdução às Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
- Módulo 2: Bases legais e situações práticas
- Módulo 3: Tratamento de dados no contrato de trabalho
Professores
Bruno Bioni
Eugênio Corassa
Data Privacy Ensino e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.
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