A maior DPGC da história!

Aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo, a terceira edição da Data Privacy Global Conference – DPGC, evento anual promovido pela Data Privacy Brasil. Esta edição contou com um recorde de participantes: foram 418 pessoas participando presencialmente! Em mais esta edição, a DPGC cumpriu seu papel de conectar atores multissetoriais para discutir o presente e o futuro dos dados – com uma abordagem baseada na justiça, na ética e na responsabilidade.

Foram 12 painéis e mais de 50 painelistas, que abordaram temas como Integridade Informacional, Estrutura da regulação em IA, o papel dos dados no contexto ambiental e infraestruturas públicas digitais. O evento contou com presenças importantes como Edilene Lôbo, Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Arthur Pereira Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Teresa Melo, Encarregada de proteção de dados no Supremo Tribunal Federal (STF); Bridgette Ndlovu, Oficial de Parcerias e Compromissos na Paradigm Initiative; e Ava Mumtaz Haidar, Gerente no Instituto Aapti.

Edilene Lôbo, que participou do painel “Accountability informacional: caminhos para a responsabilidade nos mercados digitais”, falou sobre a importância de espaços como a DPGC, que são eventos fundamentais para dialogar com pessoas com opiniões e visões diversas:

“Envolve pessoas variadas de campos variados, pesquisadores, pesquisadoras, estudantes, representantes de empresas do campo, autoridades, para fazer o primeiro exercício da construção de uma situação reguladora razoável no estado democratico de direito, que é o debate, o diálogo. Discutimos aqui com muitas pessoas do campo e não necessariamente com posições convergentes, isso é um ponto muito legal, nós combinamos que divergir não é o problema, esse aspecto ficou bem mercado”. 

Além de Edilene, o painel contou com a mediação do Paulo Rená, Pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, Diego Canabarro, Head de Políticas de Privacidade da Meta no Brasil e Alexandre Ferreira,  Diretor de, Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Em sua fala, Edilene abordou sobre qual o papel das plataformas nesse cenário de regulação, visto que o brasil já conta com diversas leis que já contribuem para proteger os direitos da população, como a lei de defesa do código do consumidor, de criança e adolescente, do código penal, e questionou “seria preciso um novo regulamento?”, e analisou:

“É preciso que as plataformas se comprometam com planos de integridade e cuidados habituais, as plataformas precisam acompanhar todo tempo os conteúdos que circulam no seu interior, porque se não fizer vai possibilitar o dano em uma extensão sem contenção”. 

O primeiro dia do evento contou com o keynote de Nicolas Robinson Andrade, Latin America Policy Lead na OpenAI, que trouxe em sua fala aspectos que cercam as discussões acerca da Inteligência artificial, enfatizando ainda que a organização tem como  missão “que o brasil seja o criador de soluções, de desenvolvimento de ideias de soluções locais e não apenas um consumidor dessas soluções”. 

O keynote “Desafios e oportunidades da inteligência artificial no Brasil”, foi destaque na imprensa, que também repercutiu os painéis de “Integridade informacional: traduzindo um conceito em movimento” e o painel “Estrutura da regulação em IA: entre o geral e o setorial”.

No segundo dia, como keynotes o evento recebeu Brian Chen, Diretor de Políticas da Data & Society, e Anita Gurumurthy, Fundadora e diretora executiva da IT for Change, em uma conversa mediada por Paula Miraglia, Fundadora da Journalism and Tech Task force e cofundadora. O painel discutiu sobre as perspectivas críticas sobre inteligência artificial e dados. 

Para Mariana Rielli, codiretora da Data, a DPGC se tornou um espaço muito especial onde é possível encontrar pessoas com diferentes visões e perspectivas de vários setores, como destaca:

“Nós buscamos sempre trazer uma perspectiva de direito e de justiça para contrabalancear as narrativas em torno das tecnologias, que elas de fato sejam tecnologias das quais nós possamos extrair o máximo de potencial para avançar nos interesses e valores humanos”.

Durante a DPGC, ocorreu também o lançamento da Biblioteca Digital da Aliança do Sul Global. Desde o início de 2024, o projeto, coordenado pelo Comitê Executivo da Aliança, do qual a Data faz parte ao lado do Aapti Institute e Paradigm Initiative, tem sido desenvolvido com o objetivo de documentar e sistematizar os recursos produzidos pelas 13 organizações que fazem parte da Aliança. A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento produzido por ONGs do Sul Global que atuam no campo dos direitos digitais e promover a cooperação entre elas.

A terceira edição da Data Privacy Global Conference contou com os patrocinadores Master: Nubank, Meta, Machado Meyer, Pinheiro Neto, Microsoft, Jusbrasil, Ifood, OpenAI e Tools for Humanity. E teve o apoio institucional da Faculdade Cásper Líbero, que sediou esta edição. Para saber mais detalhes sobre o evento, acesse também o site oficial: https://dpgconference.com.br/. As fotos já estão disponíveis no nosso Flickr. Nos vemos na DPGC 2025!